Processo 579286/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2014 14:58
Autuado em 25/06/2014 14:58
Apensado ao Processo 181505/13 em 31/05/2016 10:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1806/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1806/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/04/2016 Acórdão   1806/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:25/06/14)
Interessado DARLAN SCALCO
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:31/08/16)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/06/2016 Instrução de Cobrança   552/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1806/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11881/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 10:09 DP  
28/04/2016 14:34 STP Acórdão nº 1806/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Despacho Processual Diverso nº 123/2016 -
19/04/2016 16:55 GCFC  
14/04/2016 17:25 STP Certidão de Sessão nº 286/2016 -
14/04/2016 17:25 STP Certidão de Sessão nº 294/2016 -
18/11/2014 08:16 GCFC  
14/11/2014 13:30 SMPjTC Parecer nº 18176/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Pérola. Pelo não provimento do Recurso.
24/07/2014 15:07 DCM Instrução nº 2779/2014 - MUNICÍPIO DE PÉROLA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 229/14 - S1C.
25/06/2014 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1659/2014 -
25/06/2014 14:57 DP Informação nº 10763/2014 -

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